Termos de uso
Condições gerais para utilização da plataforma.
1. Aceitação
Ao utilizar o Viva Lokal, o usuário concorda com estes termos e com as políticas aplicáveis.
2. Cadastro
A criação de conta exige nome completo, CPF válido, e-mail e telefone. O usuário deve fornecer dados verdadeiros e manter a conta protegida.
3. Responsabilidade pelo anúncio
O usuário é responsável pela veracidade, legalidade e atualização do conteúdo publicado. O Viva Lokal oferece espaço de divulgação e não participa diretamente das negociações entre usuários.
4. Moderação
A plataforma pode bloquear, revisar ou remover anúncios, imagens e contas que violem as regras, a legislação ou direitos de terceiros.
5. Área 18+
Para visualizar ou publicar anúncios adultos, é necessário entrar na conta, declarar data de nascimento compatível com a idade mínima e concluir a verificação por cartão de crédito.
6. Cobrança de verificação
O usuário autoriza uma cobrança real de pequeno valor no cartão. O valor aplicado respeita os limites aceitos pelo processador: cartões Visa recebem cobrança de R$ 1,00; nas demais bandeiras compatíveis, o valor poderá variar entre R$ 0,20 e R$ 1,00. A cobrança não é uma compra de plano. Assim que a transação for aprovada, o sistema solicitará automaticamente ao PagBank o estorno integral do valor. O lançamento do crédito poderá ocorrer posteriormente, conforme os prazos do emissor do cartão e da fatura.
7. Limites da verificação
A aprovação da cobrança confirma que o cartão foi aceito e que o usuário declarou uma data de nascimento adulta, mas não equivale à validação de um documento público. A administração pode bloquear o acesso ou solicitar providências adicionais diante de indícios de fraude.
8. Tratamento do cartão
O número completo do cartão e o código de segurança são criptografados no navegador pelo módulo do PagBank e não são armazenados pelo Viva Lokal. O site conserva somente o protocolo, o status, o valor, a bandeira e os quatro últimos dígitos.
9. Publicidade externa
Espaços identificados como publicidade podem direcionar a sites de terceiros. Produtos, serviços e condições anunciadas são de responsabilidade do respectivo anunciante.
10. Suspensão
Contas e anúncios podem ser suspensos em caso de fraude, tentativa de burlar a verificação, conteúdo proibido ou descumprimento destes termos.